Padrasto acusado de matar enteada de um ano e forjar sequestro é condenado a prisão no Ceará

O homem acusado de matar a enteada de apenas um ano e forjar um sequestro para justificar o desaparecimento da vítima, em Fortaleza, foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão pelos crimes durante o julgamento realizado na última quarta-feira (29).

O crime aconteceu em agosto de 2019, no Bairro Canindezinho, na capital, e foi cometido por Franciel Lopes de Macedo junto à mãe da menina, Ana Cristina Farias Campelo, que também foi presa.

A sessão do júri ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e foi presidida pela juíza Flávia Setúbal Sousa Duarte. Durante o julgamento, foi ressaltado que, conforme laudo pericial, a criança foi espancada até a morte e sofreu violência sexual.

Da pena dada a Franciel, 27 anos e dez meses de prisão são pelo espancamento que levou a morte da enteada e 1 mês e cinco dias por ter falsamente denunciado o sequestro da vítima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Em novembro de 2022, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Capital já havia condenado a mãe da criança a 22 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, ressaltando o motivo fútil, o emprego de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os jurados não reconheceram que, na época dos fatos, a ré pudesse estar padecendo de perturbação mental suficiente para mitigar sua compreensão a respeito da ilicitude de seus atos.

Crime

Segundo o processo, no dia dos fatos, Maria Esther Farias Campelo, de 1 anos e 10 meses, estava chorando, o que sempre incomodava a mãe. Ana Cristina, então, retirou a menina da cama, a espancou com socos e tapas na cabeça, costas e tórax, e bateu a cabeça dela contra a parede. No episódio, o padrasto também começou a agredir a criança, que morreu nessas circunstâncias de violência.

Posteriormente, a mãe cobriu o corpo da filha com uma manta e saiu com o namorado para esconder o cadáver em um matagal de difícil acesso no município de Pacatuba, na Região Metropolitana. Franciel foi o responsável por ocultar o corpo, enquanto Ana Cristina permaneceu aguardando na estrada.

Depois, o casal foi à polícia para relatar que a criança tinha sido sequestrada por uma mulher loira e um homem armado em um veículo de cor preta.

Reviravolta no caso

Com o avanço das investigações e diante de contradições de relatos e da frieza demonstrada pela mãe e pelo padrasto com o rapto da menina, as autoridades conseguiram a confissão do crime. Eles foram capturados um dia após denunciarem o falso sequestro.

Aos policiais, Franciel relatou que Ana Cristina, que também é mãe de outra criança, costumava reclamar da filha mais nova, alegando que ela dava muito trabalho e a vítima era maltratada pela mãe.

O homem disse ainda que, no dia dos fatos, a criança teve uma convulsão e começou a chorar. Após intensas agressões por parte da mãe, ele falou que reparou que a menina estava com a respiração fraca. Mas, contou ter ido dormir, só descobrindo o óbito na manhã seguinte. Com medo de serem presos, os dois decidiram criar a história referente ao sequestro para a polícia.

Já a mãe em seu depoimento, Ana Cristina revelou que a filha tinha um cisto na cabeça, epilepsia e diversos outros problemas de saúde. Ela afirmou que Franciel a criava, porém que sempre a tratou mal por conta do trabalho decorrente das enfermidades que ela possuía.

A mãe admitiu ter agredido a criança e acrescentou que o namorado fez o mesmo. Ela disse acreditar que quando Franciel começou as agressões, a filha já estava sem vida.