Cerca de R$ 4,45 bilhões serão repassados aos trabalhadores nascidos em maio e junho por meio do Abono Salarial 2024, a ser pago pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira, 15.
O benefício baseia os valores a serem pagos a partir dos dias trabalhados no ano-base de 2022.
O abono será, ainda, antecipado para as pessoas que fazem aniversário entre julho a dezembro, com pagamento na quarta, devido às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
Conforme a Resolução Codefat Nº 1.002, de 9 de maio, o benefício deve chegar a 702 mil trabalhadores da região, os quais podem receber R$ 726,7 milhões neste mês.
O que é o abono salarial?
O abono salarial, estabelecido pela Lei Nº 7.998/90, é um benefício financeiro que pode chegar a um salário mínimo anualmente.
Esse pagamento é agendado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e destinado aos trabalhadores que atendem aos critérios legais.
A Caixa desempenha o papel de agente pagador do Abono Salarial, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável por identificar e validar os trabalhadores elegíveis ao benefício.
Os recursos para o abono salarial são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quem tem direito ao abono?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022, com uma média salarial mensal de até dois salários mínimos.
Além disso, é fundamental que os dados tenham sido devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Na Caixa, recebem os trabalhadores ligados a empresas privadas. Já os funcionários do setor público com inscrição Pasep recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
Como sacar o abano salarial?
Os valores do abono salarial podem ser acessados automaticamente pelos trabalhadores que dispõem de conta corrente ou poupança na Caixa.
Outros casos serão pagos pela Poupança Social Digital, cujo acesso ocorre no aplicativo Caixa Tem.
Pelo aplicativo, é possível pagar contas, realizar transferências, efetuar pagamentos na maquininha ou compras online usando o cartão de débito virtual.
Nos casos em que a abertura da conta digital não é viável, os usuários podem recorrer ao saque com Cartão Social e senha, disponível em:
- Terminais de autoatendimento;
- Unidades lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Agências da Caixa.
Canais de Atendimento
Para esclarecer dúvidas sobre processamento de informações sociais do trabalhador (Rais/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício, recomenda-se utilizar:
- Canais de atendimento do MTE, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br.
A Caixa oferece a consulta às informações de pagamento para trabalhadores nascidos de janeiro a abril através do App Caixa Tem, App Caixa Trabalhador e Portal Cidadão.
Para os nascidos de maio a dezembro, os dados estarão disponíveis nos canais da Caixa após o recebimento da folha de pagamentos, enviada pelo MTE ao banco, conforme o calendário de pagamento do abono salarial.
*Com informações de Agência Gov e Caixa Econômica Federal
Fonte: O Povo Online
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