O laudo técnico realizado em Jericoacoara, após as contestações feitas à empresária que alega ser proprietária de 83% das terras do destino turístico, apontam que a propriedade dela não chega ao local de fato. Segundo o documento, o terreno da empresária teve uma “inexplicável ampliação” de 109%, no tamanho, desde os anos 1980, devido a uma série de erros históricos nas medições.
O laudo foi elaborado pelo engenheiro cartógrafo Paulo Roberto Lopes Thiers, doutor em geografia e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo foi realizado após denúncias do Conselho Comunitário de Jericoacoara sobre irregularidades fundiárias em meio à reivindicação da empresária Iracema Correa São Tiago, que se diz proprietária de 83% das terras da vila – considerada um dos destinos mais procurados do litoral brasileiro.
Entre as questões destacadas, o documento ressalta o uso, durante as medições, de um sistema de referência “inadequado” e diferente do que é usado no Brasil. Aponta também que trechos das terras supostamente foram medidos em um único lance mesmo quando isso não seria possível, com diferenças de altitude expressivas entre um ponto e outro.
O documento pontua ainda que três lotes foram adquiridos por José Maria de Moraes Machado em 1983 – à época, marido de Iracema. Essas áreas, totalizando 440 hectares, correspondem à Fazenda de Plantio de Caju, Junco 1. Em 2007, após uma nova averbação do terreno, a área inexplicavelmente passou a ter mais do que o dobro do tamanho, passando a 924,49 hectares, ampliando até alcançar a Vila de Jericoacoara.
Moradores
Diante da repercussão do caso, moradores de Jericoacoara criaram o movimento “Salve Jeri” para defender os direitos dos habitantes da Vila de permanecerem nas terras. Desde o início de outubro, diversas mobilizações já foram organizadas.
“Hoje mais uma vez a população de Jericoacoara saiu para se manifestar e dizer que Jeri já tem dono”, pontuou o Conselho Comunitário de Jericoacoara, no último dia 23 de outubro. “É preciso ter uma investigação rápida dos MPs [Ministérios Públicos] nesse processo para verificar a veracidade dessa documentação, pois há fortes indícios da mesma ser inválida nesse caso.”
Os habitantes da vila exigem que o Estado encontre uma solução que preserve os direitos dos moradores e que não prejudique a preservação ambiental e a estrutura comunitária.
Fonte: GC Mais
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