A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária nas contas de luz de setembro. A decisão vale para o Ceará e para todo o Brasil. Em vez de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos cearenses neste mês será menor que os 15% previstos inicialmente.
A mudança foi causada por uma “correção” de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A Aneel esclarece os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
Contudo, ainda haverá aumento na tarifa. Veja a diferença:
- Bandeira vermelha patamar 1: adicional R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
- Bandeira vermelha patamar 2: a tarifa aumenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia falado sobre a possibilidade de uma revisão do nível da bandeira vermelha.
A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para desestimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.
Além disso, a diretoria da agência reguladora informa que serão “instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras”.
Novos valores
Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com o ajuste, os preços ficaram assim:
bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.
Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.
FONTE: G1
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