O juiz eleitoral da 64ª zona eleitoral de Coreaú, Fábio Medeiros Falcão de Andrade, com jurisdição em Moraújo, determinou a exclusão do perfil fake no Instagram de nome @perolasmoraujense, responsável por propagar fake news contra o pré-candidato a prefeito Ruan Lima, o atual prefeito Áquila e outros apoiadores.
A decisão foi tomada após representação eleitoral ajuizada por Ruan Lima, que demonstrou que Tadeu, o responsável pelo perfil, estava utilizando a conta falsa para difamar sua imagem. Além da representação eleitoral, Tadeu responde a diversos processos, incluindo queixa-crime e ação indenizatória por danos morais.
O juiz Fábio Falcão, em sua decisão, aplicou uma multa de R$ 10.000,00 ao responsável pelo perfil, além de estabelecer uma multa diária contra a Meta/Instagram caso a exclusão do perfil não fosse cumprida. O magistrado destacou que “a Internet não é terra sem lei” e que “o direito de expressão não é absoluto”, ressaltando que o perfil fake foi utilizado para difamar Ruan Lima em uma clara propaganda negativa, proibida pela legislação eleitoral.
O blog local verificou que o perfil já foi excluído pelo Instagram, conforme determinado pelo juiz. No entanto, o próprio criador do fake informou que já criou outro perfil para continuar suas postagens.
Em contato com Ruan Lima, o blog foi informado que o caso já está sendo acompanhado pela Justiça e que a Polícia Federal será envolvida, uma vez que há indícios de uma organização criminosa atuando por trás das postagens, em benefício da candidatura da oposição.
Com Informações do Portal de Camocim
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