O Ceará teve 3.805 bebês registrados sem o nome do pai no estado entre janeiro e julho de 2024. Os dados são da Defensoria Pública do estado. O número significa que, a cada 1 hora e 14 minutos, uma criança sai da maternidade com o campo “filiação” incompleto, seja por abandono intencional do pai ou desconhecimento da gravidez. Com isso, uma nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome” vai começar na próxima segunda-feira (15).
Fortaleza concentrou 35% do total desses registros, com 1.342 pais ausentes neste ano. A Defensoria avaliou que a situação é grave e tem piorado, quando analisadas as estatísticas com atenção. Os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), alimentada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As ações do mutirão “Meu Pai Tem Nome” são:
- Reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
- Investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
- Auxílio a maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhos.
“Embora tenha o objetivo de inserir o nome do pai na certidão, o mutirão trabalha para ser mais do que isso. A gente tenta sensibilizar a pessoa a exercer uma paternidade responsável”, comentou a defensora geral Sâmia Farias.
“Claro que nem sempre isso é possível, porque cada família vive situações muito específicas. Mas, quando é, nossas equipes, seja pelos profissionais do psicossocial ou as próprias defensoras, sensibilizam para a importância de estar presente, de cumprir com as obrigações legais. Afinal, é uma vida que está no meio dessa disputa”, explicou.
Fonte: G1 Ce
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