O pequeno Samuel ganhou um novo lar aos cinco anos. Ele foi adotado por um casal de São Paulo, Filipe Loyola e Mayumi Itami, que quiseram deixar as opções abertas no processo de adoção.
A criança convive com uma síndrome rara, mas isso não foi empecilho para o casal – muito menos sua etnia. No entanto, a história de Samuel não reflete o cenário da adoção no Ceará, que é o de rejeição à perfis como o dele.
Crianças com, no máximo, três anos, do sexo feminino e brancas: este é o perfil padrão ‘desejado’ por pretendentes a adoção no Brasil.
Novos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento revelam, no entanto, uma disparidade entre os perfis mais solicitados e a realidade: no país, quase 70% das crianças aptas para adoção têm mais de oito anos e são negras.
No Ceará, a história não é diferente. O mesmo levantamento mostra que há 164 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e mais de mil pretendentes a pais e mães.
Destas 164, 67,7% são pardas – uma maioria de 111 pessoas.
Crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Ceará
Etnia
Especialistas apontam que o racismo no Brasil é um dos fatores que torna os perfis de crianças e adolescentes não-brancos mais rejeitados. Em nota, o Conselho Nacional de Justiça explicou que a classificação racial do SNA tem como referência a do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Sobre quem classifica, isso depende. Se a criança ou adolescente for capaz de compreender, ele pode se autodeclarar. Caso não seja possível, cabe ao magistrado, como gestor do SNA, declarar a etnia.”, disse o conselho.
Mas, além disso, o que explica a preferência pelo perfil citado no início da matéria durante o processo de adoção? E qual o impacto social dessa predileção?
Adoção romantizada
A defensora pública Noêmia Landim, do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Ceará, explica sobre a primeira parte do problema.
Segundo ela, um aspecto cultural muito importante opera na lógica: a preferência pelo sexo feminino vem de uma ideia sexista de que as meninas seriam mais “dóceis e fáceis de lidar”.
“Está dentro desse contexto estrutural de como a mulher é identificada, como essa pessoa mais dócil, tranquila. Entretanto, a gente percebe que as famílias estão felizes com os meninos adotados. A gente não tem tanto retorno negativo por conta do sexo da criança”, explicou.
Crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Ceará
Gênero
A predileção por crianças mais novas também segue a mesma lógica, de acordo com a defensora. Existe a ideia comum de que um recém-nascido é mais fácil de se adaptar a uma nova família e de que as vivências trazidas por crianças mais velhas ou adolescentes possam trazer muita complexidade.
Para ela, existe um processo de romantização da adoção. Ou seja, quando um pai ou mãe pretendente decide adotar, as expectativas sobre como a criança deve ser são altas, como se pudessem “fabricar” uma criança sob medida. A ideia, por si só, é falha, como aponta a defensora:
“Basta fazer uma analogia: quando você engravida, não sabe se aquele teu filho vai ter algum problema de saúde, não sabe como vai ser a personalidade dele, se vai ter algum tipo de deficiência. Mas a família, geralmente, acolhe da melhor forma possível. Da mesma forma, quando você adota uma criança, não sabe se vai se adaptar tão facilmente. Mas, a pessoa que se cadastra, passa por todo um procedimento para ter noção da responsabilidade dela.”, disse Noêmia.
Ela comenta que essa romantização também é um dos fatores que explica a disparidade entre crianças disponíveis para adoção (164 no Ceará) e pais e mães pretendentes (mais de mil).
Conhecido por ser um processo demorado, um estudo recente do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) mostrou que o tempo médio de espera para se adotar em Fortaleza é de quatro anos e cinco meses.
A estimativa na capital cearense, no entanto, já chegou a ser de dois anos e dez meses em janeiro de 2020. Segundo o órgão, a pandemia contribuiu para que o tempo aumentasse e chegasse ao número atual.
Até serem adotadas, as crianças e adolescentes ficam em acolhimento. Em Fortaleza, são 22 locais preparados para isso. Eles estão divididos entre organizações não governamentais e abrigos da prefeitura.
A defensora Noêmia Landim também conta que o processo de adoção é composto por diversas etapas, desde o momento em que o pretendente mostra interesse em adotar até a guarda permanente (abaixo entenda o passo a passo) – e isso pode explicar um pouco a demora.
“Primeiro tem que se cadastrar no Sistema Nacional de Adoção e entregar toda a documentação. Depois do cadastro, eles vão participar de cursos. Depois, são feitas entrevistas e visitas nas casas dessas pessoas. Existe uma reclamação de que a Justiça é morosa. Mas, mesmo com tantas diligências, existem casos de devolução. Se a Justiça vai entregar uma criança ou um adolescente que já passou por toda uma situação de negligência, abandono, violência física e sexual, você só pode entregar se tiver todos os registros de que aquela família pode receber aquela criança”.
O g1 solicitou ao Conselho Nacional de Justiça o número de crianças que foram devolvidas nos últimos cinco anos no Ceará e aguarda resposta.
Em casos em que há devolução, uma indenização é colocada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. A devolução, no entanto, pode trazer sequelas para o resto da vida:
“A criança já é sofrida. Se ela foi inserida no SNA, é porque a família biológica foi instituída. E, se foi instituída, é porque algo grave aconteceu, exceto naqueles casos de entrega legal. Isso gera um dano para a criança. Essa indenização é uma ação de reparação de danos emocionais e morais. A reparação financeira é a medida que se tem mas, mesmo assim é insuficiente, muitas vezes, para os danos que a criança vai levar para o resto da vida. A gente teve um caso em que a criança foi devolvida e hoje ela se culpa”, relatou Noêmia.
No Brasil, para que uma criança esteja disponível para adoção, é preciso, obrigatoriamente, o aval do Judiciário – o que só ocorre em duas situações:
- Quando a mãe entrega voluntariamente o/a filho(a) para este fim;
- Quando, após ter direitos violados, essa criança ou esse adolescente é retirada(o) do ambiente onde vive, levada(o) para abrigo público, destituída(o) do vínculo familiar pela Justiça e cadastrada no Sistema Nacional de Adoção (SNA).
Por fim, a defensora diz que a preferência por crianças de um perfil específico é também o reflexo de uma sociedade estruturada de forma racista. No entanto, o tema precisa ser estudado com mais profundidade, até para facilitar a criação de projetos que mudem esse cenário.
“É tentar desmistificar um pouco essa ideia de que existe um perfil de criança ou adolescente ideal. O amor acontece em diversas situações que a vida apresenta. É importante fazer com que as pessoas percam o medo, o receio, e se deem a chance de conhecer essas crianças. Os casos que a gente vê que se permitiram, as famílias estão extremamente felizes”, disse Noêmia Landim.
— Noêmia Landim (Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública)
Fonte: G1
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