A gravidez de uma criança de 11 anos foi denunciada por meio de uma ligação anônima para o WhatsApp do Conselho Tutelar de Santa Quitéria, a 223,46 quilômetros de Fortaleza, no dia 8 de agosto passado. A vítima engravidou após ter sido estuprada pelo companheiro da avó. O bebê nasceu no último dia 13 de setembro e está sob os cuidados da família da vítima.
De acordo com o conselheiro tutelar do município Cricy Oliveira, que recebeu o relato, populares afirmaram que observaram mudanças físicas na vítima e resolveram fazer a denúncia. No dia seguinte, uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou uma visita na residência da criança e conversou com a mãe da dela sobre a suspeita.
“A assistente social, junto com autorização da família, realizou um teste de gravidez que constatou a gestação de sete meses. O próximo passo foi a realização de demais exames e, em seguida, ida à Delegacia Municipal para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). No local, a mãe e a vítima foram ouvidas”, disse o conselheiro.
O atendimento em casos de violência contra crianças e adolescentes deve ser realizado em unidades especializadas e em demais delegacias, a escuta deve ser espontânea. No local, uma policial conversou com a criança, que relatou ter sido estuprada pelo companheiro da avó, que vive com a familiar há mais de 12 anos, ou seja, o suspeito estava presente na família da vítima antes mesmo dela nascer.
Conforme Cricy, a criança revelou que ainda não tinha falado sobre o crime porque estava sendo ameaçada pelo companheiro da avó. “Apenas após o exame de ultrassom que constatou que ela estava grávida, que ela relatou o abuso”, afirma o conselheiro. Após saber da divulgação do caso, o suspeito do crime saiu do município e ainda não foi localizado.
A criança estava grávida de sete meses quando a gestação foi confirmada pelas assistência social do Cras. O conselheiro tutelar do município afirmou que a família cogitou entregar a criança para adoção, mas resolveu deixá-la sob os cuidados da família. Cricy afirmou ainda que a avó da menina disse que não acreditava que ela foi abusada pelo companheiro. Atualmente, ambas estão afastadas.
O conselheiro tutelar de Santa Quitéria afirmou que, diante do caso, os passos agora são o acompanhamento de uma rede de acolhimento para a vítima e mãe da vítima para reduzir os danos causados pelo crime. Cricy afirmou que a menina demonstrou calma diante do caso mesmo sabendo da gravidez.
Segundo a integrante da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), Cecília Gois, cada vítima de violência reage de um jeito diferente. A calma da criança pode estar associada a diversos cenários preocupantes, mas que não são observados.
“É muita informação para uma menina de 11 anos e deve ser muito delicado ela lidar com isso. Cada pessoa vai reagir de uma forma. O principal debate é que ela vai precisar de acompanhamento para reduzir os danos e apoio da família e da escola, principalmente para que ela não pare de estudar. Ela precisa que as redes da cidade trabalhem em prol da saúde mental dela”, analisa Cecília.
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informou, nesta sexta-feira, 20, ao O POVO, que segue investigando o caso e que mais detalhes serão repassados em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais. As investigações estão a cargo da Delegacia Municipal de Santa Quitéria, unidade que realiza diligências e oitivas. A unidade não respondeu se o suspeito é considerado fugitivo.
Escolas como aliadas na rede de apoio ao combate à violência infantil
A especialista do Fórum DCA, Cecília Gois, destaca que as escolas são as principais aliadas ao combate à violência infantil, principalmente em pequenas regiões, principalmente em distritos localizados longe dos municípios. Cecília afirma que os ambientes são os locais que deixam as crianças e adolescentes mais a vontade e com mais confiança.
“A escola é hoje a porta de entrada que mais verifica casos de violência e publicita os casos de abuso sexual. A gente acredita que a escola é a principal parceira. Toda a rede de professores e professoras precisa passar por formações para identificar os casos de violência. Eles precisam identificar sinais de violência. A informação precisa chegar aonde a violência estiver.”, afirma Cecília.
Direitos Humanos no enfrentamento ao abuso infantil
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) informou, por meio de nota, que atua na prevenção e no enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, em consonância com a lei estadual N.º18.310.
A pasta disse ainda que oferece apoio psicossocial e orientação jurídica às vítimas diretas e indiretas de crimes por meio do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV). “As demandas chegam de forma espontânea e por encaminhamentos institucionais, as quais são atendidas presencialmente ou online”, diz a Sedih.
A Secretaria destacou que realiza formações e oficinas sobre o tema, oferecendo orientações à rede e à população em geral. “As ações educativas acontecem ao longo de todo o ano, especialmente no mês de maio, como parte da campanha nacional “Faça Bonito”. Por meio dessa ação, busca-se assegurar o pleno atendimento às vítimas de violência e fomentar a discussão sobre a temática”, pontua.
A Sedih recebe e encaminha denúncias de violência e de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100 e direcionadas ao Observatório de Indicadores de Direitos Humanos. É possível entrar em contato com o CRAVV por meio do telefone (85) 98895-5702 e pelo e-mail cravv@direitoshumanos.ce.gov.br.
Já a Secretaria da Educação (Seduc) destacou o papel do Ministério Público do Ceará (MPCE) e dos municípios cearenses a partir do lançamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente, com adesão de 166 cidades.
“Esse processo tem como finalidade reforçar o papel protetivo da escola e estreitar sua relação com a Rede de Proteção (educação, saúde, etc) de acordo com o sistema de garantias. As comissões elaboram seus planos de prevenção, promovendo debates e formação continuada em direitos humanos nas suas várias dimensões”, disse a Seduc em nota.
Fonte: O Povo Online
O post Gravidez de criança de 11 anos foi denunciada por ligação anônima ao Conselho Tutelar em Santa Quitéria apareceu primeiro em Sobral Online.