148 cearenses entre zero e 18 anos foram assassinados no Ceará durante os cinco primeiros meses do ano. Isso corresponde a uma morte de criança ou adolescente por dia, em média. Os dados são do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). De 2017 a 2022, foram 2.907 mortes.
O Governo do Estado, no entanto, traz outro contexto. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, foram 107 assassinatos entre janeiro e maio – e não 148. E entre 2017 e 2022, foram 1.946. Segundo o órgão, será investido até fim do ano R$ 1 bilhão de reais em políticas públicas para tratar a temática.
A divergência nos dados acontece porque a SSPDS leva em consideração crianças e adolescentes até os 18 anos incompletos. Já o Cedeca considera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que adolescente é a pessoa com até os 18 anos de idade.
Ainda conforme o levantamento do centro de defesa, crianças negras e/ou da periferia estão mais vulneráveis à violência.
Abaixo, o g1 explica – para além dos dados – o contexto dos ataques a essa população, casos que chamaram atenção neste ano e o que tem sido feito por autoridades para frear as mortes.
Em 14 de junho deste ano, uma bebê de nove meses foi baleada na cabeça em uma praça pública localizada no Bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.
No mesmo mês, uma criança e uma mulher foram mortas a tiros no Bairro Barroso, também na capital. Na ocasião, nove crianças e adolescentes, com idades de 8 a 16 anos, foram baleados durante o ataque.
Kátia do Nascimento, mãe da bebê baleada, relembrou em entrevista à TV Verdes Mares o ataque na praça. Foi uma “noite de filme de terror”, segundo ela. A criança segue internada:
“Tenho fé em Deus que ela vai voltar. Os irmãos estão com saudade dela, perguntam quando a Rebeca vai vir”, revelou a mulher.
Ingrid Leite, coordenadora de monitoramento de Políticas Públicas do Cedeca, explica que a organização de grupos faccionados é um dos elementos que tensiona a violência no Ceará, especialmente contra crianças negras e da periferia. “A gente tem a ausência de espaços qualificados para a convivência de crianças e adolescentes”, citou também.
A existência de uma desigualdade no investimento público também é apontada pela especialista como outra contribuição para o contexto de violência.
Em 2023, foram investidos R$ 4,6 bilhões na área de segurança pública no Ceará. O orçamento para a assistência social, no entanto, foi de R$ 718 milhões.
“Se o poder público investisse de forma integrada em educação, assistência e saúde, nós teríamos um outro cenário. Investir em prevenção e prevenção não é caro”, avalia Ingrid Leite.
O coordenador técnico do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Thiago de Holanda, explica que é precisoequilibrar mais esse orçamento para que os serviços cheguem mais nas crianças e adolescentes vulneráveis.
“São adolescentes negros, que moram mais na periferia – não só de Fortaleza, mas da Região Metropolitana e do Interior do Estado”, acrescentou Thiago.
Há oito anos o comitê realiza pesquisas e recomendações de políticas públicas para prevenção da violência contra adolescentes no Ceará.
“A gente precisa amparar essas famílias, entender qual a dimensão do risco que elas estão correndo hoje, saber as necessidades que passam a ter depois dessa violência, para que outras pessoas dessa própria família não sofram com mais violência”, concluiu o coordenador.
Os especialistas apontam que garantir o acesso a direitos básicos é um caminho para romper o ciclo da violência.
Não é só a violência da bala, mas a violência de presenciar o conflito, de perder amigos, violência de não ter segurança de que seus familiares vão ficar vivos. Então todo o trauma é gerado”
— Ingrid Leite, coordenadora de monitoramento de Políticas Públicas do Cedeca
Ações do governo
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) disse que desenvolve ações que vão desde a formação dos servidores, passando pelo policiamento ostensivo, até o atendimento humanizado às vítimas. “Além disso, as Forças de Segurança fazem discussões nas escolas sobre temas como prevenção às drogas e violência sexual. São ações que se relacionam às políticas de outras áreas”.
O Governo do Ceará disse, ainda, que só nos primeiros cinco meses de 2024 investiu quase R$ 322 milhões de reais em políticas voltadas a crianças e adolescentes. “As ações também envolvem o acesso a programas de educação, proteção social, esporte, lazer e cultura”. O órgão disse que planeja chegar a R$ 1 bilhão de reais em investimentos na área até o fim do ano.
Fonte: G1 CE
Fonte: G1 CE
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